Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma

Justiça de SP concedeu tutela antecipada.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

A juíza de Direito Luciana Bassi de Melo, da 5ª vara Cível de SP, concedeu tutela antecipada para que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de asma grave.

Na decisão a magistrada considera existência de risco à integridade física do autor caso o tratamento não seja iniciado com a medicação indicada pelo médico, “o que, em tese, caracterizaria situação de “urgência”, justificando o encaminhamento médico existente nos autos”.

A multa diária em caso de descumprimento da decisão é de R$ 3 mil.

Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, atuam pelo autor.

• Processo: 1006590-45.2020.8.26.0011

Veja a decisão.

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Publicação da matéria atribuída ao site Migalhas 

Saúde

Justiça de SP concede tutela para que plano de saúde forneça remédio para tratamento de asma grave, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O escritório Lopes & Giorno Advogados atua pelo autor. (Clique aqui)

O remédio concedido foi o Dupixent (Dupilamabe).