Decisão de 1o grau de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo determina tratamento com método ABA à criança autista

• Fonoaudióloga
• Terapia ocupacional especializada em integração sensorial e clínica
• Atendimento educacional pedagógico
• Psicoterapia comportamental com método ABA em ambiente clínico

1. Na rede credenciada da seguradora
2. Na impossibilidade, deverá ser oferecido nos termos do preceituado pela ANS

Conforme conteúdo dos autos, a criança com transtorno do espectro do autismo necessita de terapias específicas, nos termos da prescrição médica juntada.

A ação foi ajuizada porque a operadora ofereceu negativa ao fornecimento do tratamento com método ABA.

O que fazer em caso de negativa do plano de saúde do custeio do método ABA à criança portadora do espectro autista?

Caso haja recusa da negativa do plano de saúde ao custeio do tratamento do método ABA, , o segurado deve guardar a resposta da negativa por escrito ou anotar o protocolo da ligação em que se deu a negativa.

Logo depois, deve procurar orientação jurídica, para que possa se valer do Poder Judiciário para a custeio do tratamento.

De tal sorte que, caso não haja solução em esfera administrativa, o segurado pode pleitear o tratamento de forma liminar, mostrando a urgência no tratamento, conforme a disposição em relatório médico.

Em resumo – Plano de saúde deve custear tratamento à criança autista

• Diagnóstico do paciente
• Solicitação do segurado ao plano de saúde, preferencialmente, por escrito
• Obtenção da resposta e continuidade do tratamento, caso haja fornecimento; ou busca por auxílio jurídico em caso de negativa
• Em havendo urgência, deve-se valer de pedido liminar, para que o custeio do tratamento possa ser obtido em curto prazo, enquanto houver o desenrolar processual

Posição jurisprudencial