Situações corriqueiras de inadimplência de honorários médicos enseja conduta própria para cobrança Frequentemente, nosso escritório tem sido procurado para orientação sobre cobrança de honorários médicos inadimplidos, […]
Dispensa do laudo médico se o interditando se recusar a fazer o exame Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ enfrentou um tema polêmico: interdição […]
Consulta pública da ANS para inclusão de novos medicamentos no rol de cobertura obrigatória Conforme divulgação no site da própria agência, a ANS abriu a consulta […]
ANS determina que beneficiários de planos de saúde tenham um número ilimitado de sessões para tratamento de transtorno de espectro autista (TEA) Em recente determinação, foi […]
Recentemente, entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor. As novas regras objetivam a prevenção ao superendividamento dos consumidores. Prevê […]
Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
Tribunal de Justiça de São Paulo decide acerca do dever Estatal para Autora portadora de síndrome neurológica e epilepsia Em recente julgado da 13a Câmara de […]