Direito Público
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
26/07/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Tagrisso (Osimertinibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
26/07/2022
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS – Kisqali (Ribociclibe) Frequentemente, advêm perguntas sobre o fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS, tendo os […]
20/07/2022
Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP O IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual deve fornecer […]
14/07/2022
O benefício fiscal para sociedades médicas empresárias da incidência de 8% sobre base de cálculo para imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) e de 12% […]
28/06/2022
Descontos de 2% feitos diretamente do holerite dos servidores é inconstitucional Reiteradamente, temos atendido diversos servidores, que nos narram a mesma situação abusiva: descontos indevidos do […]
09/05/2022
O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave. Em decisão liminar, o desembargador Leonel Costa, da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, condenou […]
10/02/2022
Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio O município de São José dos […]
09/09/2021
O carro foi apreendido em investigação de estelionato, mas os autores demonstraram serem vítimas de golpe Vítimas de golpe relacionado a anúncio na OLX conseguiram mandado […]
15/07/2021
Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]