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30/11/2021
Uma criança e uma adolescente conseguiram viajar após nove horas de atraso. Pelo acontecido, cada uma receberá R$ 4 mil de dano moral A 20ª câmara […]
05/10/2021
Liminar determinou custeio do medicamento Endobulin Kiovig, conforme prescrição médica A juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, titular da 17ª vara Cível do foro central de […]
04/09/2021
Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
18/08/2021
Magistrado de SP observou que não há expressa exclusão do tratamento para a síndrome no contrato com o plano de saúde O juiz de Direito Christopher […]
18/08/2021
Mulher receberá de volta R$ 16.295,92 O juiz Federal Antônio Araújo Segundo, da 6a Vara Federal de Joinville/SC, condenou a Caixa Econômica Federal a restituir consumidora […]
28/07/2021
Colegiado ressaltou que o rol divulgado pela agência não é taxativo, apenas tem o intuito de referência às operadoras de planos de saúde. A Unimed deverá […]
20/07/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo determina que consumidor que ficou 5 horas ao telefone seja indenizado no importe de R$ 10.000,00 Em recente decisão, o […]
06/07/2021
Recentemente, entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor. As novas regras objetivam a prevenção ao superendividamento dos consumidores. Prevê […]
30/06/2021
Juiz determina que os planos de saúde justifiquem a razão do aumento dos valores Em recente decisão liminar, juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública de […]