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02/07/2022
Cartão de crédito clonado Frequentemente, consumidores, nos termos do artigo 2º da Lei 8.078/90 e sob a regência do trato relacional do mesmo Diploma Legal, têm […]
01/07/2022
Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]
01/07/2022
Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]
30/06/2022
A continuidade de atendimentos jurídicos de pessoas vítimas de fraude em programas de milhagem ensejou a elaboração do presente texto, para orientação e esclarecimentos ao consumidor. […]
29/06/2022
Como proceder diante da fraude no cartão de crédito Como decorrência da reiteração de atendimento de fraudes, nosso escritório optou por escrever sobre cartão de crédito […]
27/06/2022
STJ decide que plano de saúde não pode ser cancelado durante doença grave Em recente decisão, o STJ asseverou que não pode haver cancelamento unilateral de […]
27/06/2022
Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
02/05/2022
O juiz de Direito Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou que plano de saúde forneça o medicamento Avastin […]
07/03/2022
Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]