Direito do consumidor
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30/08/2023
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter plano de saúde e fornecimento de […]
17/07/2023
Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado. Plano de saúde deve fornecer atendimento home care no prazo […]
10/04/2023
TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. Plano de […]
10/04/2023
Magistrada seguiu entendimento firmado no TJ/SP, em que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento”. Plano de saúde deverá […]
14/12/2022
Para magistrada, a negativa de manutenção no plano de saúde equivale a negar tratamento Segurado demitido sem justa causa com doença grave poderá continuar no plano […]
13/07/2022
Frequentemente, tem aumentado o número de ocorrências de fraude em empréstimos consignados, ficando os consumidores em real situação de vulnerabilidade. As fraudes ocorrem das mais variadas […]
13/07/2022
Em recente julgado, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que consumidor tem direito de reclamar de má prestação […]
05/07/2022
Danos morais são arbitrados por negativação indevida de consumidor O Banco Bradescard e a empresa Via Varejo – administradora das Casas Bahia – terão que indenizar […]
02/07/2022
Morte do titular do plano de saúde Em tempos tão difíceis como o de pandemia, tem-se assistido, cada vez mais, à preocupação de diversos consumidores que, […]