Direito do consumidor

05/11/2018

Cancelamento de plano de saúde sem notificação da conveniada e sem oportunidade de purgar a mora é abusivo e gera danos morais, decide Tribunal de Justiça de São Paulo

O cancelamento do plano de saúde sem notificação da conveniada e sem oportunidade de purgar a mora é abusivo, decide Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
27/10/2018

São Paulo tem salto de número de ações judiciais em face de plano de saúde: conheça os dados

Em 2018, o Estado de Sâo Paulo registrou salto do número de ações judiciais em face de planos de saúde, passando de 5 mil para 24 […]
25/10/2018

STJ julga abusiva a conduta de cancelar voo de volta por conta de “no show” da ida, ensejando danos morais ao passageiro

Em recente decisão, datada de setembro de 2018, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou abusiva a conduta de companhias aéreas de cancelarem voo […]
16/10/2018

Plano de saúde pode negar fornecimento de “stent”? Conheça seus direitos

Com o aumento de diagnóstico de doenças cardíacas, o número de indicações cirúrgicas vem crescendo em proporção, gerando atenção médica a esse respeito, especialmente com a […]