Direito do consumidor

04/06/2020

Lei de plano de saúde completa 22 anos

A Lei de Plano de Saúde completou 22 anos, na data de 03/06/2020, sendo um marco regulatório fundamental na área, com diretrizes e balizas fundamentais, anteriormente […]
03/06/2020

Plano de saúde deve fornecer Mabthera – Rituximabe

Dever de plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – Rituximabe – a paciente O dever de o plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – […]
02/06/2020

Vida sem tabaco

A vida é sem tabaco: nossa campanha tem um tamanho maior que o dia Antes de mais nada, nosso lema e nossa campanha têm o tamanho […]
01/06/2020

O direito de voltar a sorrir em casa – o home care de um jovem rapaz

Iniciamos o texto com o relato da notícia jurídica de caso sobre jovem com hipóxia isquêmica, que teve decisão judicial a seu favor, pelo Tribunal de […]
27/05/2020

Medicamento OFEV (Nintedanibe)

Plano de saúde deve fornecer o medicamento OFEV (Nintedanibe) a pacientes Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinando o fornecimento do […]
26/05/2020

Crianças serão indenizadas por cia aérea após pernoite em aeroporto

Publicada, no renomado jornal jurídico, Migalhas matéria sobre ação que garantiu indenização a crianças por companhia aérea, após pernoite em aeroporto. As crianças foram representadas, com […]
26/05/2020

Publicado no Migalhas texto sobre dever de plano de saúde fornecer medicamentos Kisqali (Ribociclibe) e Femara (Letrozol)

Foi publicado no renomado jornal jurídico, Migalhas, texto do Dr. Rodrigo Lopes, com tema acerca do dever de o plano de saúde fornecer os medicamentos Kisqali […]
20/05/2020

Banco indenizará consumidora por cobrança indevida da fatura do cartão de crédito

Publicação no site Migalhas de ação com êxito de Lopes & Giorno Advogados, com a seguinte matéria no respeitável jornal jurídico: “Consumidora será indenizada por banco […]
30/04/2020

Tribunal de Justiça de São Paulo condena instituição financeira a indenizar moralmente consumidora que teve a fatura mínima debitada duas vezes de sua conta bancária

A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de 1º grau que condenou instituição financeira a indenizar moralmente consumidora que teve fatura […]