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03/12/2020
Dentre os itens solicitados pela defesa da paciente, está o medicamento “Kisqali“, princípio ativo Ribociclibe, um remédio para câncer. O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, […]
11/11/2020
A operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial O juiz de Direito Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª vara […]
29/09/2020
Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde O medicamento Dupixent (Dupilamabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
25/08/2020
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que falecimento do titular do plano de saúde não termina a relação obrigacional O caso decidido pelo Tribunal de […]
20/08/2020
Procon-SP aplicou multa de R$ 2,5 milhões ao Ifood pela ocorrência de fraudes na cobrança de taxas de entregadores e pela existência de cláusulas abusivas nos […]
19/08/2020
Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais. A juíza de Direito Ligia Dal […]
04/08/2020
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]
02/08/2020
Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]
30/07/2020
Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]