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01/07/2022
Magistrado observou que tese do STJ sobre a taxatividade do rol da ANS prevê que a operadora não é obrigada a arcar se existe, para cura […]
01/07/2022
STJ mantém irmão da titular no plano de saúde de autogestão Recentemente, a Quarta Turma do STJ determinou a manutenção de um idoso no plano de […]
30/06/2022
A continuidade de atendimentos jurídicos de pessoas vítimas de fraude em programas de milhagem ensejou a elaboração do presente texto, para orientação e esclarecimentos ao consumidor. […]
29/06/2022
Como proceder diante da fraude no cartão de crédito Como decorrência da reiteração de atendimento de fraudes, nosso escritório optou por escrever sobre cartão de crédito […]
27/06/2022
Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
27/06/2022
STJ decide que notificação extrajudicial prévia não é exigida para que se configure usucapião Recentemente, a 3a Turma do STJ decidiu que o ajuizamento de ação […]
27/06/2022
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
22/06/2022
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central […]
22/06/2022
Magistrado observou relatório médico comprovando a necessidade da medicação. O juiz de Direito Marcio Ferraz Nunes, da 16ª vara de Fazenda Pública de SP, determinou que […]