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11/10/2022
Para magistrado, autora demonstrou que o imóvel locado não apresentava condições seguras de habitabilidade O juiz de Direito Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª vara Cível de […]
20/07/2022
Paciente apresentou relatório médico comprovando necessidade do medicamento Nintedanibe. Decisão é do TJ/SP O IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual deve fornecer […]
14/07/2022
O benefício fiscal para sociedades médicas empresárias da incidência de 8% sobre base de cálculo para imposto de renda sobre pessoa jurídica (IRPJ) e de 12% […]
13/07/2022
Em recente julgado, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que consumidor tem direito de reclamar de má prestação […]
13/07/2022
Tanto o casal quanto homem foram enganados por falso intermediador em negociação de compra e venda de carro no site O juiz de Direito da 1ª […]
05/07/2022
Danos morais são arbitrados por negativação indevida de consumidor O Banco Bradescard e a empresa Via Varejo – administradora das Casas Bahia – terão que indenizar […]
02/07/2022
Recentemente, tem-se visto casos de planos de saúde individuais, que estipulam os valores unilateralmente, com aplicação de diversos aumentos abusivos, sem referência ou justificativa demonstrada, em […]
02/07/2022
Cartão de crédito clonado Frequentemente, consumidores, nos termos do artigo 2º da Lei 8.078/90 e sob a regência do trato relacional do mesmo Diploma Legal, têm […]
01/07/2022
Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]