Lei 9656/98

02/07/2022

Morte do titular do plano de saúde

Morte do titular do plano de saúde  Em tempos tão difíceis como o de pandemia, tem-se assistido, cada vez mais, à preocupação de diversos consumidores que, […]
01/07/2022

Manutenção do plano de saúde após morte do titular

Após fim da cláusula de remissão, Judiciário paulista determina a manutenção do plano da consumidora Em recente decisão do Judiciário paulista, houve determinação de manutenção do […]
27/06/2022

TJ/SP mantém condenação de plano por reajuste abusivo em mensalidade

Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
19/11/2021

Morte do titular do plano de saúde

A morte do titular do plano de saúde não encerra relação de consumo com os demais dependentes Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de […]