Direito Público
- Filtrar por
- Categorias
- Tags
- Autores
- Mostrar tudo
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
- Todos
- "Alpelisibe"
- Abemaciclib
- Abemaciclibe
- Abiraterona
- abusividade do reajuste do plano de saúde
- abusividade no aumento do valor do plano de saúde
- abusividade plano de saúde
- Acalabrutinibe
- ação de sonegados
- ação monitória
- aceites de indenização
- acordo
- acordos
- Agência Nacional de Saúde
- agravo de instrumento
- Airbnb
- Alpelisbe
- Alpelisib
- aluguel
- Amazon
- Amil
- Amil e beneficiários
- Amil rompe contratos
- análise de sinistros
- ANS
- antineoplásicos
- Anvisa
- app
- Apple
- aquisição originária da propriedade
- Art. 146
- Art. 30 Lei 9656/98
- Artigo 30 Lei 9656/98
- artigo 927
- assembleia de condomínio
- assembleia virtual
- Atezolizumabe
- Atraso de voo
- atraso em biópsia
- atraso em exame
- aumento abusivo de plano de saúde
- aumento abusivo do plano de saúde
- aumento ANS plano de saúde
- Aumentos nos planos de saúde
- Avastin
- Avelumabe
- aviação
- Axitibine
- Axitinibe
- Azul e Latam
- bagagem extraviada
- Banco C6
- Banco C6 deve retirar nome de cliente do Serasa por compra fraudulenta
- bancos
- base de cálculo
- base de cálculo itcmd
- Bavencio
- benefício
- benefício fiscal no IRPJ e na CSLL
- benfeitorias
- bens sonegados
- Bevacizumabe
- bilhete aéreo
- boa-fé
- botox para enxaqueca
- brinquedos com acessibilidade
- Caixa Econômica Federal
- Calquence
- cancelamento da Amil
- cancelamento de voo
- cancelamento unilateral da Amil
- cancelamento unilateral de plano de saúde
- cancelamento voo
- câncer
- câncer de bexiga
- câncer de mama
- câncer de mama inicial e metastático
- câncer de próstata
- câncer de pulmão
- Capecitabina
- capital social
- capmatinib
- capmatinibe
- Caprelsa
- carreira profissional
- cartão de crédito
- cartão de crédito clonado
- cartão de crédito fraudado
- cirurgia bariátrica
- cirurgia cardíaca
- cirurgia de mamoplastia
- cirurgia reparadora pós bariátrica
- cláusula de remissão
- clonagem de cartão de crédito
- clonagem no cartão de crédito
- cobrança de honorários médicos inadimplidos
- Cobrança hospitalar
- cobrança hospitalar de pessoa internada
- cobrança indevida
- cobrança indevida do benefício do INSS
- cobrança indevida no cartão de crédito
- cobranças abusivas no cartão de crédito
- cobranças indevidas
- cobrrança indevida no cartão de crédito
- codeshare
- Código Civil
- Código de Defesa do Consumidor
- Colite ulcerativa
- companheira
- companhia aérea
- companhias aéreas
- compra na Internet
- concessão da liminar para tratamento
- concessão de medicamento
- concorrência desleal
- condições de habitabilidade
- Condomínio
- condomínio assaltado
- condomínio e Airbnb
- condomínios
- condomínios edilícios
- condutas abusivas ao consumidor
- Consignado
- constitucionalidade
- construtoras
- Consulta pública da ANS
- consumidor
- consumidor tem direito a reclamar
- contencioso cível
- contrato de aluguel
- contrato de locação
- contrato não celebrado Claro
- contrato social
- contribuição IAMSPE não compulsória; repetição indébito; servidor público; servidores públicos;
- convenção de condomínio
- Convenção de Montreal
- coronavírus
- Covid-19
- Crueldade de animais
- CTN
- cuidado médico domiciliar
- cuidados em caso
- cuidados no condomínio
- curatela
- dabos morais
- dados ANS
- dano moral
- danos estéticos
- danos materiais
- danos morais
- danos morais e danos materiais
- Darolutamida
- decisão da Vara da Fazenda Pública
- decisão judicial
- decisão liminar
- Decreto Lei Estadual 257/70
- deficientes físicos
- demissão sem justa causa e plano de saúde
- dermatite atópica
- desaparecimento de milhas
- Desbloqueio de veículo apreendido
- desconto ilegal em consignado
- Descontos indevidos do IAMSPE
- Desenquadramento de sociedade médica
- Desenquadramento de sociedade uniprofissional
- desenquadramento de sociedades médicas uniprofissionais
- dever de o Estado fornecer medicamento
- dever do plano de saúde de custear
- devolução de chaves
- dicloridrato de capmatinibe
- Dinutuximab Beta
- direito à manutenção do plano de saúde
- Direito Administrativo
- direito bancário
- Direito Civil
- direito de família
- direito do consumidor
- direito imobiliário
- direito médico
- Direito Público
- Direito securitário
- Direito societário
- direito sucessório
- Direito tributário
- Direito tributário médico
- direitos constitucionais
- distrato
- dívidas
- divórcio
- doença de Castleman
- Doença de Crohn
- doença pré existente
- Dupilamabe
- Dupilamabe e Ustequinumabe
- Dupilumabe
- Dupixent
- Dupixent (Dupilamabe)
- E-commerce
- edifícios
- embargos de declaração
- empreendimento
- empréstimo consignado
- encerramento sociedade comercial
- encerramento sociedade empresarial
- Endobulin
- Endobulin Kiovig
- Entvio
- Entyvio (Vedolizumabe)
- Enzalutamida
- epilepsia
- Erlotinibe
- Esbriet
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto do Idoso
- estenose aórtica
- estenose aórtica de grau severo
- estudos clínicos
- exame de DNA
- exceção ao julgamento do STJ
- extravio da mala
- extravio de malas
- extravio de malas - indenização
- extravio de malas - indenização danos materiais
- extravio de malas - indenização danos morais
- Extravio de malas em viagens internacionais
- falência
- falha na segurança
- falta de assistência em viagem internacional
- família
- família e sucessões
- fármacos contra câncer
- Faslodex
- Fazenda do Estado de São Paulo
- Fazenda Pública
- fibrose pulmonar idiopática
- filho não reconhecido
- filhos
- fintech
- fora do rol da ANS
- fornecimento de fraldas
- fornecimento de medicamento por plano de saúde
- fornecimento de remédio
- fornecimento de remédio por plano de saúde
- fornecimento do plano de saúde
- Forteo Coletr Pen
- fraude
- fraude Banco C6
- fraude cartão de crédito
- fraude de milhas
- fraude de terceiros
- fraude em cartão
- fraude em cartão Bradescard
- fraude em cartão das casas Bahia
- fraude em cartão de crédito
- fraude em consignado
- fraude em consignados
- fraude em empréstimo consignado
- fraude em programas de milhagem
- fraude em transferência bancária; fraude em banco; restituição de valores; indenização
- fraude no cartão de crédito
- fraude no empréstimo consignado
- fraudes
- fraudes em automóveis
- fraudes em máquinas agrícolas
- frota integral nas ruas
- Fulvestranto
- garagem em condomínio edilício
- gerência patrimonial
- golpe do PIX
- Golpe entregador
- Golpe OLX
- guarda compartilhada
- herança
- Herceptin
- Herceptin bula
- Herceptin preço
- hipertrofia mamária
- home care
- honorários médicos
- Horas ao telefone - indenização
- Iamspe
- IAMSPE deve fornecer Atezolimumabe
- IAMSPE deve fornecer Avastin
- IAMSPE deve fornecer Bevacizumabe
- Iamspe deve fornecer remédio
- Iamspe deve fornecer remédio de alto custo
- IAMSPE deve fornecer Tecentriq
- Ibrutinibe
- Ibruvica
- ICMS
- idoso
- idosos
- Ifood
- IGP-M
- Imbrutinibe
- Imbruvica
- implante de valva aórtica
- implante de valva aórtica transcateter
- imunodeficiência comum variável
- imunodeficiência grave
- inadimplemento
- incapacidade absoluta
- incapacidade relativa
- indenização
- indenização à adolescente de 12 anos
- indenização a condômino
- indenização à criança de 4 anos
- indenização a menores de idade
- indenização Banco Bradescard
- indenização Casas Bahia
- indenização pelo Estado
- Indenização por bancos
- indenização por danos morais
- indenização por danos morais e estéticos
- indevida desclassificação
- Indevida exclusão de candidato
- índice ANS
- índice no aluguel
- Infliximabe
- Inlyta
- Inspeção predial
- INSS
- Instrução Normativa 1/2014
- interdição
- interdição e necessidade de laudo médico
- investigação de paternidade
- IPCA
- IPVA
- Irretroatividade tributária
- ITCMD
- Jakavi
- julgamento do STJ
- julgamento TJSP
- Keytruda
- Kiovig
- Kisqali
- Latam
- laudo de constatação
- Laudo de vistoria
- Lei 13.146/2015
- Lei 9249/95
- Lei 9656/98
- Lei de Plano de Saúde
- Lei do Superendividamento
- leite materno
- Lenalidomida
- Lendalidomida
- leucemia
- liberdade de expressão
- liminar
- liminar concedida
- liminar contra plano de saúde
- liminar em concurso
- liminar plano de saúde
- limitação de sessão de tratamento
- linfodenomegalias
- linfoma
- Lipegfilgrastim
- locação por plataformas digitais
- Lonquex
- Lonsurf
- loteamento irregular
- Lucentis
- lucro das seguradoras
- Lynparza
- Mabthera
- majoração de plano de saúde
- mala extraviada
- mamoplastia redutora
- mandado de segurança
- manutenção do plano de saúde
- marcas distintas
- masectomia
- medicamento de alto custo
- medicamento fora do rol da ANS
- medicamento off label
- medicamento oncológico
- medicamentos
- medicamentos de alto custo
- medidas sanitárias
- melanoma
- mercado financeiro
- mercado imobiliário
- método ABA
- miastenia grave
- Midostaurin
- Midostaurina
- mieloma múltipla
- mieloma múltiplo
- Migalhas
- milhas
- milhas Latam
- milhas Multiplus
- milhas subtraídas
- mínimo existencial
- modificação da sentença
- morte do titular do plano de saúde
- morte do titular do plano de saúde não encerra relação jurídica
- multa condominial
- multa confiscatória
- multa contratual
- Natalizumabe
- negativa
- negativa abusiva
- negativa abusiva de plano de saúde
- negativa abusiva plano de saúde
- negativa abutiva
- negativa da seguradora
- negativa de medicamento
- negativa de plano de saúde
- negativa de tratamento
- negativa de tratamento de plano de saúde
- negativa por não constar no rol da ANS
- negativa tratamento
- negativação
- negativas de indenização
- neuroblastoma
- Nintedanibe
- Nivolumabe
- nome sujo
- nome sujo indevidamente
- notificação extrajudicial
- nova súmula
- Obrigação do Estado
- Ocrevus (Ocrelizumabe)
- ocupação de bem
- Ofev
- Olaparibe
- OLX
- Omalizumabe
- OncoBCG
- OncoTice
- ônibus
- Opdivo
- Opdivo (Nivolumabe)
- open banking
- operadora com velocidade aquém do mínimo
- Osimertinib
- Osimertinibe
- paciente lesionada
- paciente oncológica
- pais
- pandemia
- pansinusopatia
- pareceres técnicos
- partilha de bens
- passame aérea
- Pazobanibe
- peças alternativas x peças genuínas
- Pembrolizumabe
- pensão alimentícia
- perda de mala
- perícia técnica
- permanância no plano de saúde por mais de dois anos depois da demissão
- permanência dos dependentes no plano de saúde
- permanência no plano após demissão
- permanência no plano de saúde após morte do titular
- permanência por mais de dois anos depois da demissão
- Picray
- Piqray
- Pirfenidona
- plano cancelado
- plano de saúde
- plano de saúde de autogestão
- plano de saúde de viúva reativado
- plano de saúde deve custear Dupilumabe
- plano de saúde deve custear Dupixent
- Plano de saúde deve custear Enzalutamida
- plano de saúde deve custear home care
- plano de saúde deve custear medicamento
- plano de saúde deve custear método ABA
- plano de saúde deve custear remédio de alto custo
- plano de saúde deve custear Rituximabe
- plano de saúde deve custear tratamento para enxaqueca crônica com botox
- plano de saúde deve custear Xtandi
- Plano de saúde deve fornecer Dupilumabe
- plano de saúde deve fornecer Dupixent (Dupilamabe)
- Plano de saúde deve fornecer Endobulin Kiovig
- plano de saúde deve fornecer Herceptin
- plano de saúde deve fornecer home care
- plano de saúde deve fornecer medicamento
- plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo
- Plano de saúde deve fornecer Ocrevus (Ocrelizumabe)
- plano de saúde deve fornecer remédio antineoplásico
- plano de saúde deve fornecer Rituximabe
- plano de saúde deve fornecer Yervoy
- plano de saúde elevado
- Plano de saúde fornecerá Nintedanibe
- plano de saúde fornecerá Ofev
- plano de saúde mantido
- plano de saúde restabelecido
- plano de saúde; rol da ans
- Planos de saúde
- pontuação de cartão de crédito
- prazo
- prazo processual
- prédio
- prejuízo
- procedimento eletivo
- processo de interdição
- Procon multa Banco C6
- produtos falsificados
- programa de pontos
- proteção ao consumidor
- protesto de título
- Publicação no Migalhas
- quimioterapia
- quimioterapia oral
- Ranibizumabe
- ranking marcas mais valiosas do mundo
- reajuste abusivo
- reajuste abusivo do plano de saúde
- reajuste abusivo em mensalidade do convênio
- reajuste abusivo em mensalidades do plano de saúde
- reajuste abusivo plano de saúde
- reajuste ANS
- reajuste ANS individual aos planos coletivos
- reajuste planos de saúde
- receitas médicas
- recusa a cão guia
- Recusa de plano de saúde
- redução da multa tributária
- redução de contribuição sobre lucro líquido para clínicas médicas
- redução de CSLL
- redução de imposto
- redução de imposto de renda para clínicas médicas
- redução de imposto para clínicas médicas
- redução de IRPJ
- redução itcmd
- redução tributária
- Redução tributária para clínicas médicas
- redução tributária para equiparação a serviços hospitalares
- Regorafenibe
- relação de consumo
- relação entre locador e locário
- relação locatícia
- remédio a base de canabidiol
- remédio contra câncer
- remédio de alto custo
- remédio de alto custo SUS
- remédio de asma e de dermatite atópica
- remédio fora do rol da ANS
- remédio off label
- remédio oncológico
- remédio para osteoporose
- remédios
- remédios contra câncer
- remédios de alto custo
- Remicade
- reparação de danos materiais
- reparação por danos
- reparação por danos morais
- rescisão contratual
- rescisão unilateral da AMIL
- rescisão unilateral de plano de saúde
- Resolução 28/2008
- Resolução Normativa 469/2021
- RESP 116.399 BA
- responsabilidade
- responsabilidade civil
- Responsabilidade do Estado
- ressarcimento
- restituição de valores
- revelia
- revisão de índices locatícios
- Revlimid
- Ribociclibe
- risco da obra
- risco de desabamento
- Rituximabe
- rol da ANS
- rol da ANS não taxativo
- Rol de cobertura obrigatória ANS
- rol fora da ANS
- rol não taxativo da ANS
- roubo de milhas
- Ruxolitinibe
- Rydapt
- Sanofi
- sarcoma de Kaposi
- sede empresarial
- seguradora saúde
- seguradoras
- seguro
- servidor público deve ser inserido no Iamspe
- servidores públicos
- sessões com psicólogos
- sessões de fisioterapia
- sessões de fonoaudiologia
- sessões de terapia ocupacional
- síndrome de samter
- Síndrome mielodisplásica
- síndrome neurológica
- sinistralidade
- sinistro
- sinistros
- sociedade
- sociedade empresarial
- sociedade médica
- sociedades uniprofissionais
- Stelara
- Stigarva
- Stivarga
- STJ
- STJ manda seguradora custear Tiopepa (Tepadina)
- succinato de Ribociclibe
- súmula 102 do tribunal de justiça de são paulo
- súmula 13 da ANS
- súmula 90 do tribunal de justiça de são paulo
- SUP
- surrectio
- SUS
- SUS deve fornecer Abemaciclibe
- SUS deve fornecer Abiraterona
- SUS deve fornecer Acalabrutinibe
- SUS deve fornecer Alpelisibe
- SUS deve fornecer Avelumabe
- SUS deve fornecer Axitinibe
- SUS deve fornecer Bavencio
- SUS deve fornecer Calquence
- SUS deve fornecer Capecitabina
- SUS deve fornecer Caprelsa
- SUS deve fornecer Dinutuximab Beta
- SUS deve fornecer Dupilumabe
- SUS deve fornecer Dupixent
- SUS deve fornecer eltrombpague olamina
- SUS deve fornecer Entyvio
- SUS deve fornecer Enzalutamida
- SUS deve fornecer Erlotinibe
- SUS deve fornecer Esbriet
- SUS deve fornecer Faslodex
- SUS deve fornecer Forteo
- SUS deve fornecer Forteo Colter Pen
- SUS deve fornecer Fulvestranto
- SUS deve fornecer Herceptin
- SUS deve fornecer Infliximabe (Remicade)
- SUS deve fornecer Inlyta
- SUS deve fornecer Ipilumamabe
- SUS deve fornecer Jakavi
- SUS deve fornecer Kisqali
- SUS deve fornecer Lenalidomida
- SUS deve fornecer Lonsurf
- SUS deve fornecer Lucentis
- SUS deve fornecer Lynparza
- SUS deve fornecer Mabthera
- SUS deve fornecer medicamento
- SUS deve fornecer medicamento de alto custo
- SUS deve fornecer Natalizumabe
- SUS deve fornecer Nintedanibe
- SUS deve fornecer Nivolumabe
- SUS deve fornecer Ocrelizumabe
- SUS deve fornecer Ocrevus
- SUS deve fornecer OFEV
- SUS deve fornecer Olaparibe
- SUS deve fornecer Omalizumabe
- SUS deve fornecer Opdivo
- SUS deve fornecer Osimertinibe
- SUS deve fornecer Pazobanibe
- SUS deve fornecer Picray
- SUS deve fornecer Pirfenidona
- SUS deve fornecer Qarziba
- SUS deve fornecer Ranibizumabe
- SUS deve fornecer Regorafenibe
- SUS deve fornecer remédio de alto custo
- SUS deve fornecer remédio de alto custo; SUS deve fornecer Duixent; SUS deve fornecer Dupilumabe; Dupixent; Dupilumabe
- SUS deve fornecer Remicade
- SUS deve fornecer Revlimid
- SUS deve fornecer Revolade
- SUS deve fornecer Ribociclibe
- SUS deve fornecer Rituximabe
- SUS deve fornecer Ruxolitinibe
- SUS deve fornecer Stelara
- SUS deve fornecer Stigarva
- SUS deve fornecer Tafamidis
- SUS deve fornecer Tagrisso
- SUS deve fornecer Tarceva
- SUS deve fornecer Tepadina
- SUS deve fornecer Teriparatida
- SUS deve fornecer Tiopepa
- SUS deve fornecer Trastuzumabe
- SUS deve fornecer Tysabri
- SUS deve fornecer Ustequinunabe
- SUS deve fornecer Vandetanibe
- SUS deve fornecer Vedolizumabe
- SUS deve fornecer Verzenios
- SUS deve fornecer Votrient
- SUS deve fornecer Vyndaqel
- SUS deve fornecer Xeloda
- SUS deve fornecer Xolair
- SUS deve fornecer Xtandi
- SUS deve fornecer Zytiga
- suspensão das aulas
- Tabrecta
- Tafamidis
- Tafamidis Meglumina
- Tagrisso
- Tarceva
- TAVI
- TEA
- Tecentriq
- Tema 106
- Tema 106 do STJ
- Tema 106 STJ
- Tema 1082 do STJ
- Tema 217 do STJ
- Tema 55 STF
- Tema 558 STJ
- Tema 952
- Tema 990 STJ
- Tepadina
- Teriparatida
- teste sorológico
- Tiopepa
- Tiotepa
- transtorno do espectro autista
- Trastuzumabe
- Trastuzumabe bula
- Trastuzumabe preço
- tratamento contra câncer
- tratamento de alto custo
- tratamento de câncer
- tratamento fora do rol da ANS
- tratamento oncológico
- tratamento para esclerose múltipla
- tríade de widal
- turismo
- Tysabri
- Tysabri (Natalizumabe)
- Unimed deve fornecer remédio
- uso de máscara em condomínio
- uso off label
- Uso off label. miastenia grave
- Ustequinunabe
- usucapião
- usucapião dispensa notificação extrajudicial
- usucapião urbano
- valor correto do ITCMD
- Vandetanibe
- Vedolizumabe
- Verzenios
- viagem internacional
- Vítimas de golpe da OLX
- viúva consegue restabelecer plano de saúde
- vizinhança
- voo internacional
- votação em assembleia
- Votrient
- Vyndaqel
- Xeloda
- Xolair
- Xtandi
- Yervoy (Ipilimumabe)
- Zytiga
15/07/2021
Após demora em agendamento de biópsia, paciente submetida à masectomia será indenizada Em recente decisão, a 8a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
13/04/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que Servidor Público deve ser inserido no Iamspe A excepcionalidade está prevista em decreto: servidor público deve ser inserido […]