De acordo com juiz, se o médico tiver indicado o tratamento, cabe ao plano de saúde requerido efetuar o custeio deste tratamento Viúvo não deve arcar […]
Além disso, o autor receberá a devolução dos valores transferidos indevidamente O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, condenou […]
Mulher receberá de volta R$ 16.295,92 O juiz Federal Antônio Araújo Segundo, da 6a Vara Federal de Joinville/SC, condenou a Caixa Econômica Federal a restituir consumidora […]
Isenção de IPVA para deficientes físicos é restabelecida por decisão liminar da Justiça de São Paulo Em recente decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado […]
Cobrança indevida no cartão de crédito Frequentemente, temos lidado com relatos de clientes que tiveram cobrança indevida no cartão de crédito. Demonstram que não realizaram diversas […]