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31/01/2024
Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão: índices podem ser questionados judicialmente No ano de 2023, assistimos, um tanto quanto perplexos, aos reajustes abusivos […]
26/01/2024
Magistrada também determinou que seja enviado um ofício ao Detran/SP para verificar a titularidade do veículo em questão. Herdeiro, que utilizou recursos de sua mãe para […]
24/01/2024
Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença Plano de saúde deverá cobrir medicamento e aplicação de botox a […]
21/09/2023
Consta dos autos que das três malas, apenas duas foram devolvidas, e com atraso de 30 dias Companhia aérea deve ressarcir passageira por extravio de mala […]
05/09/2023
Ampliando a atuação do escritório na área de Direito Securitário, Lopes e Giorno Advogados anuncia a contratação de seu assistente técnico, André Vieira de Miranda. Engenheiro […]
30/08/2023
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter plano de saúde e fornecimento de […]
30/08/2023
Segundo a magistrada, a legislação garante redução tributária às pessoas jurídicas que exerçam atividades de prestação de serviços hospitalares ou equiparados. Juíza de Direito Denise Aparecida […]
17/07/2023
Segundo o magistrado, não cabe ao convênio alterar as escolhas médicas para realização do tratamento indicado. Plano de saúde deve fornecer atendimento home care no prazo […]
22/05/2023
Magistrado considerou que o medicamento “mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora“. Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma […]