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26/05/2021
Juíza destacou que seguradora não pode recusar tratamento, que visa “garantir a vida e a saúde do paciente”. Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto […]
25/05/2021
Fornecimento do remédio Revlimid (Lenalidomida) por plano de saúde O medicamento Revlimid (Lenalidomida) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
18/05/2021
Fornecimento do remédio Yervoy (Ipilimumabe) por plano de saúde O medicamento Yervoy (Ipilimumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem sido […]
18/05/2021
O juiz de Direito Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª vara Cível de Tatuapé/SP, determinou o restabelecimento de plano de saúde de viúva dependente do segurado titular […]
12/05/2021
Plano de saúde deve fornecer remédio Rituximabe a paciente A decisão deverá ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ […]
04/05/2021
A defesa da paciente alegou que a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica integra o tratamento da obesidade. terça-feira, 4 de maio de 2021 Em decisão liminar, o […]
27/04/2021
De acordo com a decisão do STJ, em não havendo citação de companheira, partilha de bens é nula O assunto é a partilha de bens e […]
24/04/2021
Decisão do STJ determina que condomínios residenciais impeçam locação para Airbnb Em recente julgamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acerca da […]
22/04/2021
Guarda compartilhada para pais que moram em países diferentes Em recente decisão e observando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente,o Tribunal de […]