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22/02/2022
Juíza considerou abusiva cláusula de contrato que previa exclusão de cobertura Plano de saúde deve custear tratamento com o medicamento Endobulin Kiovig a paciente com diagnóstico de imunodeficiência […]
10/02/2022
Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio O município de São José dos […]
09/02/2022
Dispensa do laudo médico se o interditando se recusar a fazer o exame Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ enfrentou um tema polêmico: interdição […]
07/02/2022
Responsabilidade por provar a veracidade no contrato de empréstimo consignado O tema sobre fraude no empréstimo consignado tem sido objeto de recorrentes notícias, dada a reiteração […]
07/02/2022
Custeio de Rituximabe por plano de saúde Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o custeio do fornecimento de […]
03/02/2022
Consulta pública da ANS para inclusão de novos medicamentos no rol de cobertura obrigatória Conforme divulgação no site da própria agência, a ANS abriu a consulta […]
03/02/2022
Plano de saúde deve fornecer home care Em recente entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que plano […]
02/02/2022
Obrigação de custear a mamoplastia redutora por plano de saúde – hipertrofia mamária A mamoplastia redutora não estética, por hipertrofia mamária, tem alto custo e tem […]
09/12/2021
Paciente que sofre de doença grave terá tratamento com a medicação Rituximabe custeado pelo plano de saúde. Assim determinou o juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, […]