Fernanda Giorno
- Todos
- Administrativo e contratos públicos
- Contencioso cível
- Desapropriação
- Direito bancário
- Direito do consumidor
- Direito imobiliário
- Direito médico
- Direito Público
- Direito Securitário
- Direito societário
- Direito Tributário
- Família e sucessões
- Notícias gerais
- Penal, investigação corporativa e compliance
- Planos de saúde
- Previdenciário e tributário
- Sem categoria
- Servidores públicos
20/08/2020
Procon-SP aplicou multa de R$ 2,5 milhões ao Ifood pela ocorrência de fraudes na cobrança de taxas de entregadores e pela existência de cláusulas abusivas nos […]
19/08/2020
Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais. A juíza de Direito Ligia Dal […]
04/08/2020
Participem da live com a Dra. Marilia Buccini, advogada e vencedora da batalha contra o câncer e com o Dr. Rodrigo Lopes, mestre e bacharel em […]
04/08/2020
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]
02/08/2020
Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]
30/07/2020
Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]
29/07/2020
Empresa Sky é condenada a pagar danos morais por cobrar, centenas de vezes, pessoa que nem sequer é cliente Indenização de R$ 12 mil é o […]
28/07/2020
Sancionada lei que valida receitas de remédios de uso contínuo durante a pandemia Governo Federal sancionou a Lei 14.028/20, com o intuito emergencial de cuidado nos […]
27/07/2020
Seguradora de saúde pagará multa por descumprir prazo para fornecer home care TJ/SP considerou que ficou comprovado o descumprimento da decisão no prazo estabelecido, e manteve […]