Nova súmula sobre danos morais é aprovada pelo STJ De modo a consolidar entendimento jurisprudencial, o STJ editou a súmula de número 642, que versa sobre […]
Juiz considerou que a autora apresentou relatório e informes médicos idôneos, subscritos por profissional devidamente habilitado, acerca da necessidade de tratamento Em decisão liminar, o juiz […]
Fornecimento do remédio Opdivo (Nivolumabe) por plano de saúde O medicamento Opdivo (Nivolumabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
Luiz Paulo Gião de Campos O crescimento imobiliário nas cidades tem ocasionado a substituição de antigos imóveis por novas edificações (prédios), ensejando construções com fundações profundas […]
Dentre os itens solicitados pela defesa da paciente, está o medicamento “Kisqali“, princípio ativo Ribociclibe, um remédio para câncer. O juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, […]
Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde O medicamento Dupixent (Dupilamabe) é um fármaco de alto custo, cujo fornecimento pelo plano de saúde tem […]
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que falecimento do titular do plano de saúde não termina a relação obrigacional O caso decidido pelo Tribunal de […]
ANS determina a suspensão do reajuste dos planos de saúde por 120 dias Em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), na […]