Fernanda Giorno
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22/04/2021
Lei autoriza que exame de DNA seja feito em parentes do suposto pai A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 19/04/2021, com a […]
19/04/2021
O tema é inclusão social Em recente decisão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que é constitucional lei de Ilhabela que […]
19/04/2021
A ANS lançou um aviso sobre suspensão de processos eletivos, em seu site. Decerto, a agência reguladora reiterou que suspensão realizada de forma indiscriminada será passível […]
13/04/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que Servidor Público deve ser inserido no Iamspe A excepcionalidade está prevista em decreto: servidor público deve ser inserido […]
13/04/2021
Morador deve obedecer às normas do prédio e usar máscara nas áreas comuns Em recente decisão, a 10ª Vara Cível de Santos confirmou a tutela de […]
12/04/2021
De acordo com o autor da ação, os descontos de seu benefício previdenciário vem de possível fraude feita por terceiros O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia […]
08/04/2021
Operadora que não forneceu velocidade mínima contratada deve indenizar cliente por danos morais Recentemente, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP […]
07/04/2021
Por negligência de segurança, proprietários serão indenizados, decide TJSP Em recente decisão, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu […]
06/04/2021
Tribunal de Justiça de São Paulo decide acerca do dever Estatal para Autora portadora de síndrome neurológica e epilepsia Em recente julgado da 13a Câmara de […]