2022
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09/05/2022
O paciente sofre de fibrose pulmonar idiopática, uma doença grave. Em decisão liminar, o desembargador Leonel Costa, da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, condenou […]
02/05/2022
O juiz de Direito Antonio Carlos Santoro Filho, da 45ª vara Cível do Foro Central de SP, determinou que plano de saúde forneça o medicamento Avastin […]
07/03/2022
Juiz de SP entendeu que os reajustes devem ficar restrito aos anuais, aos autorizados pela ANS, para os planos individuais/familiares. O juiz de Direito Luciano Gonçalves […]
04/03/2022
A beneficiária do plano de saúde tem dermatite atópica grave e o plano, anteriormente, se recusou a cobrir o tratamento indicado pelo médico. Em liminar, a […]
04/03/2022
Negativa da operadora ao fornecimento do medicamento Dupilumabe é abusiva Em recente decisão ajuizada por nosso escritório, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou: plano de […]
22/02/2022
Juíza considerou abusiva cláusula de contrato que previa exclusão de cobertura Plano de saúde deve custear tratamento com o medicamento Endobulin Kiovig a paciente com diagnóstico de imunodeficiência […]
10/02/2022
Para o julgador, foi comprovada a imprescindibilidade do tratamento e a incapacidade financeira do paciente para a aquisição do remédio O município de São José dos […]
09/02/2022
Dispensa do laudo médico se o interditando se recusar a fazer o exame Em recente decisão, a Terceira Turma do STJ enfrentou um tema polêmico: interdição […]
07/02/2022
Responsabilidade por provar a veracidade no contrato de empréstimo consignado O tema sobre fraude no empréstimo consignado tem sido objeto de recorrentes notícias, dada a reiteração […]