2022
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29/06/2022
Como proceder diante da fraude no cartão de crédito Como decorrência da reiteração de atendimento de fraudes, nosso escritório optou por escrever sobre cartão de crédito […]
28/06/2022
Situações corriqueiras de inadimplência de honorários médicos enseja conduta própria para cobrança Frequentemente, nosso escritório tem sido procurado para orientação sobre cobrança de honorários médicos inadimplidos, […]
28/06/2022
Descontos de 2% feitos diretamente do holerite dos servidores é inconstitucional Reiteradamente, temos atendido diversos servidores, que nos narram a mesma situação abusiva: descontos indevidos do […]
27/06/2022
STJ decide que plano de saúde não pode ser cancelado durante doença grave Em recente decisão, o STJ asseverou que não pode haver cancelamento unilateral de […]
27/06/2022
Hospital é condenado a indenizar por danos morais, por paciente atendida por falso médico A 3a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
27/06/2022
STJ decide que notificação extrajudicial prévia não é exigida para que se configure usucapião Recentemente, a 3a Turma do STJ decidiu que o ajuizamento de ação […]
27/06/2022
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial.
22/06/2022
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível Central […]
22/06/2022
Magistrado observou relatório médico comprovando a necessidade da medicação. O juiz de Direito Marcio Ferraz Nunes, da 16ª vara de Fazenda Pública de SP, determinou que […]