2020
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16/06/2020
Produto atrasado gera dano moral indenizável, decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo Dois consumidores adquiriram uma toneira de pia, exclusiva, em renomada loja de […]
09/06/2020
Redução de mensalidade escolar em virtude da pandemia do Covid 19 é cabível, conforme acordo estabelecido entre o Procon e Sindicato de Escolas A realidade mundial […]
05/06/2020
Banco pagará R$ 18 mi a consumidores, após acordo com Banco Central, por cobrança de tarifas indevidas A Folha de São Paulo revelou notícia que pode […]
04/06/2020
A Lei de Plano de Saúde completou 22 anos, na data de 03/06/2020, sendo um marco regulatório fundamental na área, com diretrizes e balizas fundamentais, anteriormente […]
03/06/2020
Dever de plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – Rituximabe – a paciente O dever de o plano de saúde fornecer o medicamento Mabthera – […]
02/06/2020
A vida é sem tabaco: nossa campanha tem um tamanho maior que o dia Antes de mais nada, nosso lema e nossa campanha têm o tamanho […]
01/06/2020
Iniciamos o texto com o relato da notícia jurídica de caso sobre jovem com hipóxia isquêmica, que teve decisão judicial a seu favor, pelo Tribunal de […]
27/05/2020
Plano de saúde deve fornecer o medicamento OFEV (Nintedanibe) a pacientes Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinando o fornecimento do […]
26/05/2020
Publicada, no renomado jornal jurídico, Migalhas matéria sobre ação que garantiu indenização a crianças por companhia aérea, após pernoite em aeroporto. As crianças foram representadas, com […]