ANS determina a suspensão do reajuste dos planos de saúde por 120 dias Em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS), na […]
Procon-SP aplicou multa de R$ 2,5 milhões ao Ifood pela ocorrência de fraudes na cobrança de taxas de entregadores e pela existência de cláusulas abusivas nos […]
Cia aérea indenizará passageiro após atrasar voo por motivos operacionais Para magistrada, o passageiro suportou efetivos prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais. A juíza de Direito Ligia Dal […]
Plano de saúde deve fornecer medicamento para tratamento de asma Justiça de SP concedeu tutela antecipada. segunda-feira, 3 de agosto de 2020 A juíza de Direito […]
Chamar refrigerante de água suja com açúcar não enseja danos morais O Tribunal de Justiça de São Paulo exarou decisão em que afirmou a liberdade de […]
Decisão de magistrado condenou Uber ao pagamento de indenização de R$ 8 mil Situação sui generis ensejou condenação de Uber ao pagamento de danos morais, ao […]
Sancionada lei que valida receitas de remédios de uso contínuo durante a pandemia Governo Federal sancionou a Lei 14.028/20, com o intuito emergencial de cuidado nos […]